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01/09/2014

Guarda Municipal poderá ser treinada pela Polícia Militar?

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Guarda Municipal faz mais flagrantes que polícias em seis cidades

Mesmo antes da sanção da lei que amplia os poderes das guardas municipais (leia texto abaixo), a corporação já respondia por mais da metade dos flagrantes realizados em seis cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Em sete, as polícias Militar e Civil ainda são as responsáveis por atender a maioria das ocorrências, enquanto seis cidades não forneceram dados. Morungaba não tem Guarda Municipal.

Em Holambra, sete dos oito flagrantes (cada flagrante é uma prisão de uma ou mais pessoas na sequência de um crime) realizados de janeiro a julho de 2014 foram feitos pela Guarda Municipal. Completam a lista Nova Odessa (85,18%), Indaiatuba (66,66%), Cosmópolis (60,91%), Monte Mor (60,55%) e Vinhedo (55,71%). Campinas, com 2,05% das ocorrências atendidas pela Guarda, tem o menor índice da RMC.
HOLAMBRA
No caso de Holambra, a razão para a liderança é que, além da guarda municipal possuir maior efetivo do que a polícia - 33 guardas e quatro viaturas contra 15 policiais e três viaturas, as chamadas feitas para a polícia, através do 190, são redirecionadas para Campinas, segundo informou o comandante da PM de Holambra, sargento Luis Carlos Pereira. "O 190 não é mais direto com os policiais daqui. A ligação cai em Campinas, que retransmite a ocorrência para as viaturas de Holambra e isso demora um pouco. Quando a ocorrência chega para nós, a guarda já fez o atendimento", disse.
O diretor comandante da Guarda Civil Municipal de Nova Odessa, Robson Fontes Paulo, avalia que a nova lei é um avanço que confirma o que já acontecia na prática. "O trabalho de repressão a crimes continua com maior vigor a fim de proporcionarmos, em conjunto com a Polícia Militar e Civil, mais segurança à nossa população", afirmou.
COMPROVAÇÃO
A situação dessas seis cidades comprova que, na prática, as guardas já atuam como polícia - mesmo antes do amparo da lei. "Era impossível a Guarda ver um crime e não fazer nada", opinou o presidente da Comissão de Assuntos de Segurança Pública da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Campinas, Cláudio José Ferrari, também vice-presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Campinas.
"Sempre fui favorável a que as Guardas tivessem atuação como polícia, por que não há bem maior que o cidadão. A lei é mais para regulamentar o porte de arma e o poder de polícia", afirmou.

Na visão do advogado Percival José Bariani Junior, mestre em direito administrativo pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), as duas instituições podem atuar em parceria, mas cada uma com atribuições definidas.
"A Guarda pode contribuir com a polícia para prevenir e evitar crimes, trabalhar em conjunto, mas cada uma tem sua atuação específica. A Guarda não pode se igualar à PM", afirmou.


http://portal.tododia.uol.com.br/_conteudo/2014/08/cidades/39524-guarda-faz-mais-flagrantes-que-policias-em-seis-cidades.php
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Votação de armas não letais para guarda municipal é derrubada na Câmara


Segunda tentativa de aprovar projeto de Emenda à Lei Orgânica que autoriza a GM usar os equipamentos

Pela segunda vez no período de duas semanas caiu a votação do projeto de Emenda à Lei Orgânica que autoriza a Guarda Municipal (GM) do Rio de Janeiro fazer uso de armas não letais. A maioria dos 32 autores do projeto não compareceu a votação, marcada para a quinta-feira passada (28/8), no Plenário da Câmara dos Vereadores. A aprovação depende de, no mínimo, 33 votos a favor, o que corresponde à dois terços da Casa.

O projeto, de autoria do presidente da Câmara, o vereador Jorge Felippe (PMDB), autoriza o agente da GM fazer uso de artefatos não letais, como spray de pimenta e taser (arma que provoca rápida paralisia através de choque). A polêmica é grande em torno do projeto, envolvendo a classe e os camelôs, que se consideram as maiores vítimas dos agentes.

O diretor da Associação do Camelódromo da Uruguaiana, no Centro do Rio, Pablo Rodrigues, de 34 anos, classificou a iniciativa dos vereadores como uma "tragédia anunciada". "Nós [camelôs] seremos os maiores alvos desses agentes armados. Eles não têm preparo para usar armas, mesmo sendo elas não letais. Com certeza vamos ter confronto no Centro em curto prazo e vai sair muito trabalhador ferido", disse Pablo.

O camelô citou outros aspectos que vão contra o armamento da Guarda Municipal. "Esses agentes moram em comunidade, vão acabar sendo rendidos por bandidos e suas armas roubadas. Isso causa uma insegurança para eles mesmos. Além disso, quando houver tumulto no camelódromo, que eles [guardas municipais] vão tomar as nossas mercadorias até de forma irregular, vai ter um embate violento", alertou.

Por outro lado, os membros do movimento Frente Manifestante, formado por agentes da GM, e que ocuparam as galerias da Câmara na Sessão de votação desta quinta (28), a categoria quer fazer uso das armas com menor letalidade, apenas como medida de proteção durante o trabalho nas ruas. "Para a gente proporcionar segurança ao cidadão, também precisamos de segurança", alegou o agente Jones Moura.

"O problema é que a sociedade vê a gente como modo repressor do trabalhador. Então entendemos que essa lei municipal [Lei 13.022/14], especifica bem as atribuições do Guarda Municipal. Queremos um equipamento para proteger o cidadão. E também entendemos que a fiscalização de camelôs não é atribuição do Guarda Municipal. A prefeitura tem que entender que pertencemos a um órgão de segurança pública, não um órgão de fiscalização", enfatizou o guarda Marcos Crisciullo.

O agente Gelson Tomaz disse que o agente municipal está trabalhando atualmente como "um escoteiro" nas ruas, após a liminar que desarmou a categoria, no ano passado. "O Guarda quer a arma para se defender, não para atacar. Isso está atrapalhando o nosso trabalho", afirmou ele. Segundo o agente Eduardo Cabral, os equipamentos não letais foram desenvolvidos para causar menor lesão corporal possível e não oferecer riscos.

No entanto, o vereador Reimont Ottoni (PT) faz uma avaliação contrária do uso dos armamentos não letais e enfatiza os riscos do seu uso. "Para a gente [vereadores que votam contra o armamento da GM] não existe arma não letal. Eu não tenho dúvida, sem qualquer desrespeito ao guarda municipal, que o uso dessas pistolas taser será, na maioria das vezes, contra àqueles mais vulneráveis, o camelô e população de rua. Essas pessoas [população de rua] ficam sem comer, sem dormir, ao relento, tem imunidade muito baixa, se expostas ao uso de uma pistola dessas pode chegar à óbito", alertou Reimont, acrescentando que a GM, com esse tipo de armamento, também passa a ser vítima, assumindo um papel atribuído pela prefeitura, mas que não é da sua competência.

O vereador se define um pacifista e acredita que a cidade não precisa de mais armamento. Considerando as faixas colocadas nas galerias pelos agentes, com frases pedindo mais segurança para a categoria, Reimont disse que concorda com as ações protetivas, mas discorda que os agentes façam trabalhos que fogem à sua função. "A Guarda não tem que fazer enfrentamento com camelô e população de rua. A Guarda Municipal é para preservar o patrimônio", destacou o parlamentar.

Quando foi anunciado o cancelamento da sessão por falta de quorum, os guardas municipais puxaram um coro - "Vereadores, sua hora vai chegar".




http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/08/30/votacao-de-armas-nao-letais-para-guarda-municipal-e-derrubada-na-camara/
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Suspeito morre após trocar tiros com guarda municipal em Hortolândia, SP

Agente estava de folga e reagiu após homem anunciar assalto em hortifruti. Proprietária do comércio foi atingida de raspão e encaminhada ao hospital.

Um suspeito de tentar assaltar um hortifruti no Parque Santo André, em Hortolândia(SP), foi morto na tarde deste sábado (30) após trocar tiros com um agente da Guarda Municipal que estava de folga. Segundo a corporação, a proprietária do comércio, que é mulher do guarda e está grávida, foi atingida de raspão na perna. Ela foi encaminhada ao Hospital Mário Covas e passa bem.

O tiroteio ocorreu por volta das 14h, segundo a Polícia Militar. O homem armado anunciou o assalto e o guarda, que tinha ido buscar a mulher, reagiu. Durante a troca de tiros, o agente acertou o suspeito, que não resistiu e morreu no local. A vítima trabalhava no caixa quando foi ferida.

A Guarda Municipal acionou a Polícia Civil e uma equipe da perícia foi ao local. O caso será registrado no plantão policial de Hortolândia.




http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/08/suspeito-morre-apos-trocar-tiros-com-guarda-municipal-em-hortolandia-sp.html
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31/08/2014

Dois homens são presos pela GM por tentativa de assalto

A Guarda Municipal de Várzea Grande prendeu na tarde de sexta feira (22/08) dois homens por tentativa de assalto. O assalto frustrado ocorreuem uma casa de carne no bairro Jardim Imperador. Conforme informações do Coordenador Profeta o proprietário do estabelecimento ao perceber a chegada dos indivíduos entrou em seu veiculo e tentou sair do local, neste momento um dos comparsas efetuou disparos de arma de fogo em sua direção e foragiram deixando um dos elementos para trás. Este indivíduo tentou se esconder em um terreno baldio e foi capturado pela guarnição GM. 

No deslocamento para a Delegacia o Coordenador foi informado que o veículo Pálio vermelho que havia dado apoio no assalto teria sido localizado na região do Costa Verde, próximo ao Iate Clube com mais um assaltante. Dentro do veículo foram encontradas roupas que os elementos já teriam trocado para despistar os Guardas.

Os dois foram reconhecidos pelas vítimas e entregues ao Delegado de Plantão.




http://www.guardamunicipalvg.com.br/noticias/1090/dois-homens-s%EF%BF%BDo-presos-pela-gm-por-tentativa-de-assalto
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Guarda Municipal de JP investe R$ 20 milhões, contrata novos agentes e compra 100 câmeras de monitoramento

Em seus 24 anos de existência, a Guarda Municipal de João Pessoa comemorou uma mudança de paradigmas. Antes focada, como todas as guardas municipais, na proteção do patrimônio público, a Guarda, agora, é outra, e tem um perfil mais engajado em uma causa que muito preocupa a população paraibana: a prevenção da violência.

Para conseguir mudar este perfil a Prefeitura de João Pessoa investiu R$ 20 milhões na instituição. Contratação de 300 novos guardas, aquisição de equipamentos e, principalmente, capacitação, são os focos desta nova gestão.

"Preparamos os 500 guardas que já trabalhavam conosco e demos um curso de formação de seis meses para os novos agentes. O curso foi promovido na Acadepol, com os melhores instrutores do Brasil", explicou o secretário de Segurança de João Pessoa, Geraldo Amorim.

Câmeras e centro de monitoramento - Para consolidar esta mudança de perfil da Guarda Municipal, os investimentos se estenderam não apenas para o treinamento dos agentes, mas, também para a aquisição de equipamentos. Entre estes equipamentos, câmeras de monitoramento são os que mais se destacam.

Atualmente a Guarda conta com 35 câmeras espalhadas pela cidade, e tem mais 20 sendo instaladas no Centro de João Pessoa para combater o uso de crack na região. Outras 80 estão sendo licitadas para serem instaladas na Zona Sul.

"Estamos preparando um centro de vídeo-monitoramento para controlarmos as câmeras, com uma base móvel. Este centro tem interação com todas as secretarias da cidade, e temos uma parceria firme com as polícias Civil e Militar", explicou o secretário.

Parceria com as polícias - A parceria com as polícias é fruto desta nova mentalidade: guardas civis atuando como agentes promotores da cidadania. "Além de cuidar do patrimônio público, os agentes passam a promover a prevenção de crimes. A repressão não vinha dando conta da situação que enfrentamos na Paraíba", destacou.

A troca de informações já está rendendo frutos especialmente nos grandes eventos em João Pessoa, como carnaval, São João, Romaria da Penha. "A guarda chega antes, prevenindo e, depois, a PM vem com seu contingente para prosseguir o trabalho".

Os primeiros resultados começam a surgir. De acordo com Amorim, a própria PM vem verificando a queda no número de ocorrências nos locais onde a guarda tem atuado. "Nas dez principais praças de João Pessoa nós estamos atuando de forma mais ostensiva, com os guardas interagindo com a população e promovendo a prevenção", disse.

Guarda nas escolas e guarda mirim - Para selar de vez este novo perfil da Guarda Municipal, os agentes atuam junto a crianças das 20 escolas consideradas mais violentas em João Pessoa.

Entre os projetos apresentados nas escolas está o "Guarda Mirim". Segundo Amorim, o projeto consiste em uma interação mais próxima entre os agentes e as crianças.

"Durante seis meses os agentes interagem com as crianças ensinando sobre disciplina, valores humanos. Eles recebem até uniformes iguais aos da guarda, é um projeto muito bom", disse.


João Thiago




http://www.paraiba.com.br/2014/08/29/76837-guarda-municipal-de-jp-investe-r-20-milhoes-contrata-novos-agentes-e-compra-de-100-cameras-de-monitoramento
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